Processo 171580/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 13:33
Autuado em 27/04/2009 13:33
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2079/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2079/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2079/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMAZINA
Interessado PEDRO NAZARIO GOMIDES FILHO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2009 10:42 do Protocolo nº 345848/09 às fls. 72 a 77 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2079/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 927/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 07:56 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 12:15 DP  
11/12/2009 09:55 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 110/2010 -
11/12/2009 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 171/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
20/08/2009 09:40 GCHGH  
17/08/2009 10:28 SMPjTC Parecer nº 9618/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalvas das contas.
07/07/2009 11:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 927/2009 -
07/07/2009 11:19 DAT Instrução nº 4960/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2009 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2222/2009 -
27/04/2009 16:33 DAT Instrução nº 4100/2009 - Concessão de Contraditório.
27/04/2009 13:32 DP  

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